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EXCELENTE Com base em 47 avaliações Marcela Souza26/02/2024Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Bom dia🤗 Conheci o Dr Paulo pelo Facebook fomos até o escritório para conversarmos,na hora da pra ver que é um ótimo profissional até o momento. Omir Silva02/06/2023Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Fui muito bem atendido só agradeço juliana gonçalves17/04/2023Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Precisava esclarecer algumas dúvidas sobre Usucapião e fui atendida com muita educação de forma rápida e objetiva. Eu recomendo Santos Advocacia. Alessandro Cardoso17/03/2023Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Atencioso, soube esclarecer minhas dúvidas Maria iris carvalho18/01/2023Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Fui muito bem atendida Minhas dúvidas foram todas esclarecidas O horário de agendado foi respeitado Gostei muito Portal Leste Piscinas Produtos e Acessórios19/12/2022Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente advogado prestativo, atencioso e o melhor de tudo é o comprometimento com a causa. Recomendo Antonia Silva18/11/2022Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. muito boa gostei esclareceu minhas duvidas gostei do atendimento. Ótimo Brenda Vasques07/11/2022Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Muito prestativos e atenciosos. Maria Marcato05/11/2022Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente!
Regularize seu imóvel com suporte especializado.
Serviços de Direito Imobiliário
Nosso escritório oferece soluções jurídicas especializadas no campo do Direito Imobiliário, com uma equipe de advogados experientes pronta para atender às necessidades de pessoas físicas e jurídicas. Sabemos que o mercado imobiliário exige um alto nível de conhecimento técnico, e por isso, prestamos serviços personalizados e eficientes, sempre com foco na segurança jurídica dos nossos clientes.
Consultoria e Assessoria Jurídica Imobiliária:
Prestamos consultoria completa, orientando sobre todas as etapas do processo de compra, venda, locação, construção e administração de imóveis. Atuamos na elaboração e revisão de contratos, com a garantia de que todas as condições atendam às necessidades do cliente e estejam em conformidade com a legislação vigente.
Regularização de Imóveis e Documentação:
Ajudamos nossos clientes a regularizar imóveis, desde a análise de documentos até a obtenção de registros e licenças junto aos órgãos competentes. Nosso trabalho inclui a resolução de pendências relacionadas a imóveis, garantindo que todas as questões jurídicas sejam resolvidas de forma ágil e eficaz.
Assessoria em Compra, Venda e Locação:
Nosso time está pronto para acompanhar a negociação e formalização de transações imobiliárias, oferecendo assessoria na escolha do melhor modelo contratual, assegurando que os interesses de nossos clientes estejam plenamente protegidos. Também atuamos na mediação de conflitos, quando necessário, entre as partes envolvidas.
Litígios Imobiliários:
Quando surgem disputas, nossa equipe tem sólida experiência na resolução de litígios relacionados a imóveis. Representamos nossos clientes em ações de cobrança, reintegração de posse, despejo, inadimplemento contratual, entre outras, sempre com o objetivo de resolver o conflito de maneira rápida e eficaz.
Planejamento Sucessório e Imobiliário:
Elaboramos planejamentos sucessórios, com ênfase na gestão de bens imóveis, para garantir que a transmissão de propriedades ocorra de forma tranquila e de acordo com a vontade do cliente, respeitando as questões tributárias e legais envolvidas.
Nosso compromisso é proporcionar um atendimento ágil, eficiente e personalizado, sempre visando a segurança jurídica e a satisfação de nossos clientes em todas as questões relacionadas ao setor imobiliário. Se você precisa de suporte jurídico em questões imobiliárias, estamos prontos para ajudá-lo.
Garantimos os direitos e deveres de todos os envolvidos.
Nosso escritório oferece uma ampla gama de serviços especializados em direito público, com foco em atender clientes do setor público e privado, garantindo soluções jurídicas eficazes e inovadoras para questões que envolvem a administração pública, regulamentos e políticas governamentais. Contamos com uma equipe altamente capacitada para atuar em diversas áreas, incluindo, mas não se limitando a:
Consultoria e Assessoria Jurídica em Contratos Públicos: Auxiliamos na elaboração, análise e revisão de contratos administrativos, convênios e parcerias com entidades públicas, garantindo o cumprimento da legislação e a proteção dos interesses dos nossos clientes.
Licitações e Processos Administrativos: Orientamos nossos clientes no processo de licitações, ajudando a preparar e analisar documentos e propostas, além de atuar na defesa de interesses em processos administrativos, buscando sempre a máxima transparência e eficiência.
Defesa em Ações Contra o Poder Público: Oferecemos a defesa em ações de improbidade administrativa, recursos administrativos e judiciais contra decisões de autoridades públicas, assegurando a proteção de direitos constitucionais e legais.
Regulação e Compliance Governamental: Atuamos na elaboração de programas de compliance e na análise de conformidade com normas e regulamentos aplicáveis ao setor público, com o objetivo de minimizar riscos jurídicos para empresas e entidades que interagem com órgãos públicos.
Direitos Humanos e Ações Constitucionais: Representamos nossos clientes em ações que envolvem direitos fundamentais, buscando sempre o respeito e a promoção dos direitos humanos, em conformidade com a Constituição Federal.
Consultoria em Política e Regulação Pública: Acompanhamos mudanças legislativas e regulamentares, fornecendo orientação estratégica para empresas que desejam se adequar às novas normativas e otimizar suas relações com o poder público.
Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas precisas, alinhadas com a complexidade do direito público, sempre com ética, transparência e dedicação. Se você precisa de orientação jurídica especializada nesse campo, estamos prontos para ajudá-lo a enfrentar desafios e alcançar soluções adequadas às suas necessidades.
Garantimos o seu direito perante a lei vigente e todos os recurssos.
Serviços de Direito do Trabalho
Nosso escritório oferece soluções jurídicas completas e especializadas na área de Direito do Trabalho, atendendo tanto empregadores quanto empregados com o compromisso de proporcionar segurança, eficiência e transparência em todas as questões trabalhistas.
Para Empresas:
Prestamos assessoria contínua para empresas de diversos portes e segmentos, auxiliando na elaboração e revisão de contratos de trabalho, acordos e convenções coletivas, políticas internas e compliance trabalhista. Atuamos também na gestão de passivos trabalhistas, prevenindo litígios e oferecendo estratégias de defesa eficientes em eventuais disputas judiciais. Nossa equipe está preparada para orientar sobre questões como jornada de trabalho, férias, rescisão de contratos e a implementação de práticas que estejam em conformidade com a legislação vigente.
Para Trabalhadores:
Nossa atuação também abrange a defesa dos direitos dos trabalhadores, prestando consultoria e assistência jurídica em casos de demissão sem justa causa, assédio moral, discriminação, horas extras não pagas, irregularidades no pagamento de verbas rescisórias, entre outros. Buscamos garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados, com uma abordagem humana e focada em resultados positivos para o cliente.
Atuação Judicial e Extrajudicial:
Além da consultoria preventiva, nosso escritório atua com destaque em processos trabalhistas tanto em fase judicial quanto em negociações extrajudiciais. Estamos preparados para defender seus direitos em ações trabalhistas, auditorias e homologações de acordos. Com a experiência de nossa equipe, buscamos soluções rápidas e eficazes, respeitando as necessidades de nossos clientes e as particularidades de cada caso.
Por que escolher nosso escritório?
Estamos à disposição para proporcionar a melhor orientação jurídica em Direito do Trabalho, garantindo que os interesses de nossos clientes estejam sempre protegidos.
Os Clientes escolhem uma empresa por diversos motivos, como a resolução rápida de problemas, a confiança na empresa e a satisfação com o atendimento.
Uma vez fidelizados, nossos Clientes se tornam verdadeiros seguidores da Empresa. Além disso, por conta da relação de confiança, eles podem contar com outros serviços, transformando-se em parte do marketing da companhia e atuando na promoção das soluções que ela oferece diante de familiares e amigos.
Trabalhamos intensamente em busca de melhor solução para nossos Clientes, com conhecimento técnico Jurídico.
Sim, algumas vezes é necessário que haja audiência durante o processo.
O Juiz pode querer ouvir tanto de você, como adquiriu a posse daquele imóvel e quanto tempo está de fato lá, como das testemunhas que você indicar, como por exemplo os vizinhos.
Porém a audiência não serve apenas para ouvir aos vizinhos, mas também todos aqueles que podem auxiliar você a comprovar como entrou na posse daquele imóvel e principalmente desde quando possui conhecimento de que você está lá.
Uma das ações mais conhecidas, a usucapião é um instituto do direito existe a mais de 200 anos antes de Cristo, onde já se reconhecia o direito de propriedade por meio da posse.
Existem várias espécies de usucapião, aqui vou citar as mais comuns, temos a usucapião especial urbana (Lei 6.969/81) que exige 5 (cinco) anos de posse, contrato, que use o imóvel como moradia e não possua outro imóvel, usucapião ordinária, a qual exige 10 (dez) anos de posse adquirida por meio de um contrato particular, conhecido como contrato de gaveta, essa modalidade é regida pelo art. 1242 do código civil e a usucapião extraordinária que exige 15 (quinze) anos sendo adquirido por contrato verbal ou iniciada a posse originada por abandono da propriedade ou 10 (dez) anos se o possuidor estabelecer no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo, artigo 1.238 do código civil.
Além do tempo exigido de posse a lei estabelece outros requisitos que são eles:
1- animus domini que do latim significa cuidar como se fosse dono;
2- lapso temporal, como citado acima o tempo de posse;
3- posse mansa e pacífica e sem oposição;
Importante também ressaltar que a posse pode ser somada a do antecessor.
Essa ação pode ser feita por vias judiciais ou administrativa, conforme o caso em concreto.
A sentença da ação de usucapião pode ser levado a registro no cartório de registro de imóveis, com isso é importante lembrar que: “quem não registra, não é dono”.
Paulo Rogério dos Santos é Advogado, formado pela Universidade Brás Cubas, Pós Graduando pela Faculdade Fundação Ministério Público com curso de Teoria e Prática em Direito Imobiliário pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, fundador e Advogado titular do escritório Santos Advocacia com escritório em Mogi das Cruzes/SP.
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Quando o imóvel é adquirido por um contrato particular de compra e venda, o comprador não se torna proprietário.
Para ser considerado proprietário é necessário que o comprador tenha seu nome registrado na matrícula do imóvel.
Esse registro é obtido com a apresentação da escritura no cartório de registro de imóveis responsável pelo local onde fica o imóvel.
A Santos Advocacia tem mais de 15 anos atuando forte nos processos e atendimentos a diversos Clientes de todo o território Nacional.
Prestamos uma variedade de serviços, como representação em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais, e elaboração de contratos.
Nos preocupamos em manter sintonia com as necessidades do mercado, o incentivo à qualificação continuada dos profissionais, e a difusão de conhecimento.
Especialista em Direito Imobiliário e pós graduado pela faculdade Fundação Ministério Público.
Advogada há 23 anos, pós Graduada em Direito e processo do Trabalho, Direito e Negócios Imobiliários. Especializada em Regularização Imobiliária, Assessoria, Consultoria Jurídica, Incorporação e Negócios Jurídicos Imobiliários, Trabalhista, Civil, Direito Público, Contratos e Licitações.